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AE
Regulamento



Atas

2017
ata 09022017

2016

Ata 10

2015
Ata 9
Ata 8
Ata 7

2014
ATA 6
Ata 5
ata 4
ata 3
ata1 2
ata1

A Assembleia da Escola é um órgão da ESAS, dirigida por um presidente, por um vice-presidente e por um secretário, nomeados pelo presidente, cabendo obrigatoriamente a vice-presidência a um professor.
Segundo os Estatutos da Escola Superior Agrária, elaborados em conformidade com o disposto na Lei n.º 62/07, de 10 de Setembro e com os estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, aprovados pelo Despacho normativo n.º 56/08, de 23 de Outubro, publicado no Diário da República n.º 214, 2.ª série, de 4 de Novembro, com entrada em vigor a 5 de Novembro de 2008, compete à Assembleia da Escola:
a) Eleger e destituir o director, exigindo os actos de destituição a respectiva fundamentação e aprovação por dois terços dos membros efectivos da assembleia;
b) Fiscalizar genericamente os actos do director, com salvaguarda do exercício efectivo das competências próprias deste;
c) Elaborar e aprovar os calendários e os regulamentos de eleição da Assembleia da Escola, do director, do Conselho Técnico -Científico e do Conselho Pedagógico;
d) Apreciar e aprovar o plano de actividades e o relatório anual, e formular propostas sobre a orientação e desenvolvimento da Escola;
e) Propor e aprovar a revisão dos estatutos da Escola, ouvidos o Conselho Técnico -Científico e o Conselho Pedagógico;
f) Elaborar e aprovar um regulamento interno nos termos do estipulado no n.º 2 do artigo 17.º dos Estatutos da ESAS.
Compete ainda à Assembleia da Escola a reprovação do plano de actividades ou do relatório anual, referidos na alínea d) do n.º 1 do artigo 23.º dos Estatutos da ESAS, obrigando à apresentação de novos documentos no prazo máximo de 30 dias.
A Assembleia da Escola é composta por quinze elementos, elegendo o presidente de entre os representantes dos professores.
São membros da Assembleia da Escola:
a) Nove representantes dos corpos dos docentes e dos investigadores, a tempo integral, sendo a distribuição proporcional ao número de elementos de cada uma das categorias: professores ou equiparados a professores, assistentes ou equiparados a assistentes e investigadores;
b) Dois representantes do corpo dos estudantes;
c) Dois representantes do corpo do pessoal não docente;
d) Duas entidades externas da área técnica, científica e profissional da Escola.
Têm assento na Assembleia da Escola, sem direito a voto:
a) O Director;
b) O Presidente do Conselho Técnico -Científico;
c) O Presidente do Conselho Pedagógico;
d) O Presidente da Direcção da Associação de Estudantes.




Composição
Membros Efetivos
categoria
nome
Corpo docente
Professora Coordenadora Ana Maria Gomes de Sousa Neves
Professor Coordenador António do Patrocínio Amaral Azevdo (Presidente da Mesa)
Professor Coordenador João Vítor Reis Gomes Mendes
Professor Coordenador Manuel Mendes de Sousa Adaixo (Vice Presidente da Mesa)
Professor Coordenador Paulo Reis Branco Pardal
Professor Adjunto António Mendes Marques
Professor Adjunto João André Evaristo de Matos Gago
Professor Adjunto Luís Teófilo Nunes Fortunato
Professora Adjunta Paula Lúcia da Mata Silvério Ruivo
Corpo funcionários não docentes
Técnica Superior Maria da Conceição T. R. da C Tovar Faro (Secretário da Mesa)
Técnica Superior Maria de Fátima Rodrigues Lopes
Corpo estudantes
Estudante
Fábio Constantino Neves Oliveira (Agronomia)
Estudante
Micael Alexandre Cavaleiro da Costa (Agronomia)
Membros cooptados



membros com assento
Professora Coordenadora
Marília Oliveira Inácio Henriques, Presidente do Conselho Técnico - Científico
Professor Coordenador
José Mira de Villas Boas Potes, Director
Professora Adjunta
Rosa Maria Santos Coelho, Presidente do Conselho Pedagógico
Estudante
Ivan Ferreira Curado, Presidente da Direcção da Associação de Estudantes



atualizado 02.05.2018
verificado 11.08.2017