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Serviços

Académicos

Sigla: SA
Responsável: Ana Isabel Abrantes Coutinho Lopes Baptista
Objetivo:
Secretaria Virtual

Nos Serviços Académicos os candidatos e estudantes podem solicitar informações relacionadas com condições de acesso, ingresso e frequência dos cursos ministrados na Escola, realizar matrículas e inscrições, solicitar os pedidos de creditação de unidades curriculares realizadas noutros cursos, candidatar-se a unidades curriculares isoladas, regime de tempo parcial, aos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso, aos concursos especiais, à mudança de regime de frequência e às provas para maiores de 23 anos e requerer os estatutos especiais. Compete ainda aos Serviços Académicos proceder à emissão de certificados, diplomas, suplementos ao diploma e cartas de curso.


Descrição: Atendimento ao público:
2ª a 6ª feira
09h00 - 11h30
14h00 - 16h30

Contactos:
Escola Superior Agrária de Santarém | Scção Académica
Quinta do Galinheiro - S. Pedro
2001-904 Santarém

Equipa:
Ana Isabel Abrantes Coutinho Lopes Baptista
Ana Paula de Sousa Neto Amante
Eurico José da Piedade de Almeida
Fátima Nunes Batista Barreta Martins

Normas de apresentação de trabalhos escritos | Calendário e Júris de Provas Públicas | Tabela de emolumentos

Calendários Académicos 2018/2019
Calendário Académico 1º ciclo (licenciatura)
Calendário Académico CTeSP


Regulamentos

Recomendamos a consulta dos Regulamentos que respeitem ao seu percurso académico.

CTeSP
Despacho nº7834/2017 Regulamento de frequência e avaliação TeSP
Decreto-Lei nº 43/2014 Normativo Legal

1º ciclo Licenciatura
Regulamento Escolar Interno do 1º Ciclo a partir de 2017/2018
Regulamento de Estágio/Projeto Licenciatura em Produção Animal
Regulamento de Estágio/Projeto Licenciatura em Tecnologia Alimentar (2018/2019)
Regulamento de Estágio/Projeto Licenciatura em Tecnologia Alimentar (2017/2018)
Regulamento de Estágio/Projeto Licenciatura em Qualidade Alimentar e Nutrição Humana
Regulamento Escolar Interno do 1º Ciclo até 2016/2017
Regulamento de transição de ano e conclusão de curso para Cursos de 1º ciclo encerrados por iniciativa da ESAS - Despacho nº 7844/2015
Regulamento nº 650/2010 para mudança entre os regimes Diurno e Pós-Laboral

2º ciclo Mestrado
Regulamento Escolar Interno do 2º Ciclo (Mestrado)
Despacho 7648/2014 (Alteração e republicação do Regulamento 618/2010 - 2º Ciclos do IPS)
Esclarecimento ao Despacho 7648/2014
Regulamento de obtenção do grau de Mestre por titulares de licenciaturas anteriores ao processo de Bolonha (atualizado com aditamento)

Acesso
Regulamento de acesso TeSP Despacho 338/2015
Despacho 7950/2017 Concursos Especiais (IPS)
Propinas
Regulamento de Propinas | Aditamento (revogação do artº 7º)
Valor da propina fixado para 2018|2019
Informação estudantes bolseiros (regime de pagamento de propinas)

Creditações

Regulamento de Creditação (11.04.2018)
1º ciclo de Eng. Agronómica no 1º ciclo de Agronomia
1º ciclo de Eng. Alimentar no 1º ciclo de Tecnologia Alimentar
1º ciclo de Eng. da Produção Animal no 1º ciclo de Produção Animal
Mapa de creditação de TeSP para Licenciatura

Prescrições
Regulamento 158/2016 - prescrições cursos de 1º ciclo (IPS)
Retificação ao Regulamento 158/2016 - prescrições

Outros Regulamentos
Regulamento nº 557/2016 - frequências de Unidades Curriculares Isoladas e estudantes em regime de tempo parcial
Regulamento Normalizador da emissão de Suplemento ao Diploma Despacho nº 16500/2011
Regulamento Escolar Interno dos CET


Requerimentos

Genérico
Pedido de documentos inscrição em exames
Anulação de matrícula
Justificação de faltas - Entidade patronal | Escola
Declaração de compromisso de Honra (estudantes Bolseiros)

Diplomas/Certidões
Diploma - atualização de dados
Diploma e Carta de Curso
Certidão de Conclusão do TeSP
Certidão unidades curriculares
Certidão da matrícula e inscrição
Ceridão de frequência e exame
Certidão não pré determinada

Candidaturas
Candidatura a formação Pós Graduada
Candidatura a reingresso mudança de par instituição/curso
Candidatura a concursos especiais - 1º ciclo
Candidatura mudança de regime em ciclo de estudos
Candidatura unidades curriculares isoladas
Candidatura aos TeSP
Candidatura as provas de conhecimentos para ingresso no TeSP
Curso de preparação para Provas de acesso Maiores de 23 anos
Candidatura Provas de acesso Maiores de 23 anos
Curriculum Vitae (Modelo Europass)
Instruções de preenchimento CV
Súmula Curriculum Vitae Maiores de 23
Declaração de Compromisso Maiores de 23
Portefólio

Avaliações
Pedido de documentos inscrição em exames
Inscrição exames
Declaração de presença
Revisão de provas

Creditações
Creditação experiência profissional
Creditação formação certificada

Estatuto
Estatuto Estudante com NEE
Estatuto trabalhador estudante
Estatuto estudante grávida
Estatuto pai e/ou mãe estudantes
Estatuto estudantes que professam confissões religiosas
Estatuto estudante bombeiro
Estatuto dirigente estudantil representante dos estudantes
Estatuto de Atleta de Alta Competição

Propinas
Plano de recuperação de dívida

Outros
Requerimento de registo de Diploma
Declaração de entrega relativa ao Pedido de Registo de Diploma
Requerimento de atribuição de classificação

Os modelos dos impressos de requerimentos encontram-se disponíveis nesta secção, os quais podem ser preenchidos, devidamente instruídos com a documentação pedida, e enviados via electrónica para
servicos.academicos@esa.ipsantarem.pt, ou por correio, preferencialmente registado.
Recomendamos a consulta prévia dos respectivos Regulamentos.
Caso haja lugar a pagamento de emolumentos, o respectivo comprovativo deverá sempre acompanhar os documentos. .
Quando não for possível proceder da forma acima descrita, ou dirigir-se aos Serviços durante o horário de atendimento, poderá ainda depositar os documentos, no Edifício das Aulas, junto do funcionário de serviço.

Legislação

Decreto Lei nº65/2018 Alterações ao regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior. Quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro, 115/2013, de 7 de agosto, e 63/2016, de 13 de setembro, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
Decreto Lei nº 63/2016 a) Segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos;
b) Quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, procedendo à integração neste das normas referentes ao diploma de técnico superior profissional;
c) Primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior.
Decreto-Lei nº 115/2013 Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei nº 74/2006 Procede à regulamentação das alterações introduzidas pela Lei de Bases do Sistema Educativo
Lei de Bases nº 49/2005 Estabelece o quadro geral do sistema educativo
Decreto-Lei nº 42/2005 Institui os principios reguladores na criação do espaço europeu de ensino superior
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