Decreto-Lei nº
43/2014 Normativo Legal
1º ciclo Licenciatura
Regulamento Escolar
Interno do 1º Ciclo a partir de
2017/2018
Regulamento de Estágio/Projeto
Licenciatura em Produção Animal
Regulamento de Estágio/Projeto
Licenciatura em Tecnologia Alimentar
Regulamento de Estágio/Projeto
Licenciatura em Qualidade Alimentar e
Nutrição Humana
Regulamento
Escolar Interno do 1º Ciclo
até 2016/2017
Regulamento de transição
de ano e conclusão
de curso
para Cursos de 1º ciclo encerrados por iniciativa da ESAS - Despacho nº 7844/2015
Regulamento nº 650/2010
para mudança
entre os regimes Diurno e Pós-Laboral
2º ciclo Mestrado
Regulamento
Escolar Interno do 2º Ciclo
(Mestrado)
Despacho 7648/2014
(Alteração e republicação do Regulamento
618/2010 - 2º Ciclos do IPS)
Esclarecimento ao
Despacho 7648/2014
Regulamento de obtenção
do grau de Mestre
por
titulares de licenciaturas anteriores ao processo de Bolonha
(atualizado com aditamento)
Acesso
Regulamento de acesso
TeSP Despacho 338/2015
Despacho 7950/2017 Concursos Especiais (IPS)
Propinas
Regulamento
de Propinas |
Aditamento (revogação do
artº 7º)
Valor da propina fixado
para
2018|2019
Informação estudantes
bolseiros (regime de
pagamento de propinas)
Creditações
Regulamento de
Creditação (11.04.2018)
1º ciclo de Eng.
Agronómica no 1º ciclo de
Agronomia
1º ciclo de Eng.
Alimentar no 1º ciclo de
Tecnologia
Alimentar
1º ciclo de Eng. da
Produção Animal no 1º
ciclo de
Produção Animal
Mapa
de creditação de TeSP para Licenciatura
Prescrições
Regulamento 158/2016 - prescrições cursos de
1º ciclo (IPS)
Retificação ao
Regulamento 158/2016 - prescrições
Outros Regulamentos
Regulamento nº 557/2016 -
frequências
de Unidades Curriculares Isoladas e estudantes em regime de tempo
parcial
Regulamento Normalizador
da emissão de
Suplemento ao Diploma Despacho nº 16500/2011
Regulamento Escolar
Interno dos CET
Requerimentos
Genérico
Pedido de documentos
inscrição em exames
Anulação de matrícula
Justificação de faltas -
Entidade patronal
|
Escola
Declaração de compromisso de Honra (estudantes
Bolseiros)
Diplomas/Certidões
Diploma - atualização de
dados
Diploma e Carta de Curso
Certidão de Conclusão do
TeSP
Certidão unidades
curriculares
Certidão da matrícula e inscrição
Ceridão de frequência e exame
Certidão não pré determinada
Candidaturas
Candidatura a formação Pós Graduada
Candidatura a reingresso
mudança de par
instituição/curso
Candidatura a concursos
especiais - 1º ciclo
Candidatura mudança de
regime em ciclo de
estudos
Candidatura unidades
curriculares isoladas
Candidatura aos TeSP
Candidatura as provas de
conhecimentos para ingresso
no TeSP
Curso de preparação para
Provas de acesso
Maiores de 23
anos
Candidatura Provas de
acesso Maiores de 23
anos
Curriculum
Vitae
(Modelo Europass)
Instruções
de
preenchimento CV
Súmula Curriculum
Vitae Maiores de 23
Declaração de Compromisso
Maiores de 23
Portefólio
Avaliações
Pedido de documentos
inscrição em exames
Inscrição exames
Declaração de presença
Revisão de provas
Creditações
Creditação experiência
profissional
Creditação formação
certificada
Estatuto
Estatuto
Estudante com NEE
Estatuto trabalhador
estudante
Estatuto estudante grávida
Estatuto pai e/ou mãe
estudantes
Estatuto estudantes que
professam confissões
religiosas
Estatuto estudante
bombeiro
Estatuto dirigente
estudantil representante
dos estudantes
Estatuto de Atleta de Alta Competição
Propinas
Plano de recuperação de dívida
Outros
Requerimento de registo de Diploma
Declaração de entrega relativa ao Pedido de Registo de
Diploma
Requerimento de atribuição de classificação
Os modelos dos
impressos de
requerimentos encontram-se disponíveis nesta secção, os quais podem ser
preenchidos, devidamente instruídos com a documentação pedida, e
enviados via electrónica para servicos.academicos@esa.ipsantarem.pt,
ou por correio, preferencialmente registado.
Recomendamos
a
consulta prévia dos respectivos Regulamentos.
Caso haja lugar a pagamento
de emolumentos, o respectivo comprovativo
deverá sempre acompanhar os documentos. .
Quando não for possível proceder
da forma acima descrita, ou dirigir-se
aos Serviços durante o horário de atendimento, poderá ainda depositar
os documentos, no Edifício das Aulas, junto do funcionário de serviço.
Legislação
Decreto Lei nº65/2018 Alterações ao regime
jurídico dos graus e diplomas de ensino superior. Quinta alteração ao
Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis
n.os 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro, 115/2013,
de 7 de agosto, e 63/2016, de 13 de setembro, que aprova o regime
jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
Decreto Lei nº 63/2016
a) Segunda
alteração ao Decreto -Lei n.º 64/2006, de 21 de março,
alterado pelo Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula as
provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a
frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos;
b) Quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto,
que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior,
procedendo à integração neste das normas referentes ao diploma de
técnico superior profissional;
c) Primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que
regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior.
Decreto-Lei nº 115/2013
Aprova o
regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei nº 74/2006
Procede
à regulamentação das
alterações introduzidas pela Lei de Bases do
Sistema Educativo
Lei
de Bases nº 49/2005 Estabelece
o quadro geral do sistema educativo
Decreto-Lei nº 42/2005
Institui
os principios reguladores na criação do
espaço europeu de ensino superior