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Serviços

Académicos

Sigla: SA
Responsável: Ana Isabel Abrantes Coutinho Lopes Baptista
Objetivo: Secretaria Virtual
Descrição: Regulamentos

CTeSP
Regulamento de frequência e avaliação TeSP
Decreto-Lei nº 43/2014 Normativo Legal

1º ciclo Licenciatura
Regulamento Escolar Interno do 1º Ciclo a partir de 2017/2018
Regulamento Escolar Interno do 1º Ciclo até 2016/2017
Regulamento de transição de ano e conclusão de curso para Cursos de 1º ciclo encerrados por iniciativa da ESAS - Despacho nº 7844/2015
Regulamento nº 650/2010 para mudança entre os regimes Diurno e Pós-Laboral

2º ciclo Mestrado
Regulamento Escolar Interno do 2º Ciclo (Mestrado)
Regulamento n.o 618/2010 2º Ciclo
Despacho 7648/2014 (Alteração ao Regulamento dos 2º Ciclos do IPS)
Esclarecimento ao Despacho 7648/2014
Regulamento de obtenção do grau de Mestre por titulares de licenciaturas anteriores ao processo de Bolonha (atualizado com aditamento)

Transições (extratos Conselho Técnico Científico)
Extrato CTC 08mai2013 - regime transição das licenciaturas para mestrado
Extrato CTC 12jun2013 - indispensabilidade de conclusão de uc para discussão trabalho mestrado
Extrato CTC 11set2013 - regime de transição do Curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente

Creditações
Regulamento de Creditação
1º ciclo de Eng. Agronómica no 1º ciclo de Agronomia
1º ciclo de Eng. Alimentar no 1º ciclo de Tecnologia Alimentar
1º ciclo de Eng. da Produção Animal no 1º ciclo de Produção Animal
Mapa de creditação de TeSP para Licenciatura

Prescrições
Regulamento 158/2016 - prescrições cursos de 1º ciclo (IPS)
Retificação ao Regulamento 158/2016 - prescrições

Acesso
Regulamento de acesso TeSP Despacho 338/2015
Regulamento 163/2016 Concursos Especiais (IPS)
Regulamento Geral Concursos Especiais Decreto-Lei 113/2014
Regulamento 176/2016 Reingresso e Mudança de par instituição/curso (IPS)
Regulamento Geral Reingresso e Mudança de par instituição/curso - Portaria 181-D/2015

Propinas
Regulamento de Propinas | Aditamento (revogação do artº 7º)
Valor da propina fixado para 2017|2018
Informação estudantes bolseiros (regime de pagamento de propinas)

Outros Regulamentos
Regulamento nº 557/2016 - frequências de Unidades Curriculares Isoladas e estudantes em regime de tempo parcial
Regulamento Normalizador da emissão de Suplemento ao Diploma Despacho nº 16500/2011
Regulamento Escolar Interno dos CET

Recomendamos a consulta prévia dos respectivos Regulamentos.
Caso haja lugar a pagamento de emolumentos, o respectivo comprovativo deverá sempre acompanhar os documentos. .
Quando não for possível proceder da forma acima descrita, ou dirigir-se aos Serviços durante o horário de atendimento, poderá ainda depositar os documentos, no Edifício das Aulas, se encontra uma caixa devidamente identificada para efeito.


Requerimentos

Genérico
Pedido de documentos inscrição em exames
Anulação de matrícula
Justificação de faltas - Entidade patronal | Escola

Diplomas/Certidões
Diploma - atualização de dados
Diploma e Carta de Curso
Certidão de Conclusão do TeSP
Certidão unidades curriculares

Candidaturas
Candidatura a concursos locais
Candidatura a reingresso mudança de par instituição/curso
Candidatura a concursos especiais
Candidatura mudança de regime em ciclo de estudos
Candidatura unidades curriculares isoladas
Candidatura aos TeSP
Candidatura as provas de conhecimentos para ingresso no TeSP
Curso de preparação para Provas de acesso Maiores de 23 anos
Candidatura Provas de acesso Maiores de 23 anos
Curriculum Vitae (Modelo Europass)
Instruções de preenchimento CV
Súmula Curriculum Vitae Maiores de 23
Declaração de Compromisso Maiores de 23

Avaliações
Pedido de documentos inscrição em exames
Inscrição exames
Declaração de presença
Revisão de provas

Creditações
Creditação experiência profissional
Creditação formação certificada

Estatuto
Estatuto Estudante com NEE
Estatuto trabalhador estudante
Estatuto estudante grávida
Estatuto pai e/ou mãe estudantes
Estatuto estudantes que professam confissões religiosas
Estatuto estudante bombeiro
Estatuto dirigente estudantil representante dos estudantes

Os modelos dos impressos de requerimentos encontram-se disponíveis nesta secção, os quais podem ser preenchidos, devidamente instruídos com a documentação pedida, e enviados via electrónica para servicos.academicos@esa.ipsantarem.pt, ou por correio, preferencialmente registado.

Legislação

Decreto Lei nº 63/2016 a) Segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos;
b) Quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, procedendo à integração neste das normas referentes ao diploma de técnico superior profissional;
c) Primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior.
Decreto-Lei nº 115/2013 Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei nº 74/2006 Procede à regulamentação das alterações introduzidas pela Lei de Bases do Sistema Educativo
Lei de Bases nº 49/2005 Estabelece o quadro geral do sistema educativo
Decreto-Lei nº 42/2005 Institui os principios reguladores na criação do espaço europeu de ensino superior